Questão 17224

Question

Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:

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D) aprovados em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros, são equivalentes às emendas constitucionais.

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A) dos quais o Brasil já era signatário tornaram-se equivalentes às emendas constitucionais.

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B) celebrados pelo Brasil após a vigência da Emenda Constitucional 45 passaram a ser equivalentes às emendas constitucionais.

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C) só poderão ser celebrados pelo Brasil após a aprovação em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

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E) dos quais o Brasil já era signatário tiveram sua validade condicionada à aprovação em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre d...

Responda: Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:

1Q17224 | Direito Constitucional, Médico Psiquiatra, Polícia Militar RO, FUNCAB

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