Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código Civil, a doação pode ser revogada por ingratidão, mesmo após a transferência do bem doado. A revogação por ingratidão é um direito personalíssimo do doador, que poderá ser indenizado pelo valor equivalente ao bem doado. No entanto, há exceções em que a revogação não é possível, como nos casos de doação com encargo já cumprido, doação puramente remuneratória, doação feita para determinado casamento e doação que se fizer em cumprimento de obrigação natural.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a revogação por ingratidão da doação não é possível nos casos mencionados.
De acordo com o Código Civil, a doação pode ser revogada por ingratidão, mesmo após a transferência do bem doado. A revogação por ingratidão é um direito personalíssimo do doador, que poderá ser indenizado pelo valor equivalente ao bem doado. No entanto, há exceções em que a revogação não é possível, como nos casos de doação com encargo já cumprido, doação puramente remuneratória, doação feita para determinado casamento e doação que se fizer em cumprimento de obrigação natural.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a revogação por ingratidão da doação não é possível nos casos mencionados.