Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica A) tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°). B) constrangimento ilegal (Código Penal, art. 146). C) excesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°). D) maus-tratos (Código Penal, art. 136). E) estrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III).

A) tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°).

Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a a...

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