A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que a testemunha não seja única.

No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.

Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.

Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge, parente ou amigo íntimo.

Admite–se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.