Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 07:03
Gabarito: e) A conduta social do agente refere-se ao comportamento do indivíduo em diferentes contextos sociais, como na família, no trabalho e na sociedade em geral. Essa circunstância judicial é considerada na aplicação da pena para avaliar o perfil social do réu.
Os antecedentes penais (alternativa a) são registros de condenações anteriores, não abrangendo o comportamento social amplo.
A culpabilidade (alternativa b) está relacionada à reprovação da conduta do agente, ou seja, sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de agir conforme esse entendimento, não ao comportamento social.
A personalidade do agente (alternativa c) é um conceito mais amplo e psicológico, não se restringindo ao conjunto de ações sociais.
As circunstâncias do crime (alternativa d) referem-se aos elementos que envolvem o fato criminoso em si, não ao comportamento do agente fora do crime.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme previsto no artigo 59 do Código Penal, que trata das circunstâncias judiciais para a fixação da pena, incluindo a conduta social do agente.
Os antecedentes penais (alternativa a) são registros de condenações anteriores, não abrangendo o comportamento social amplo.
A culpabilidade (alternativa b) está relacionada à reprovação da conduta do agente, ou seja, sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de agir conforme esse entendimento, não ao comportamento social.
A personalidade do agente (alternativa c) é um conceito mais amplo e psicológico, não se restringindo ao conjunto de ações sociais.
As circunstâncias do crime (alternativa d) referem-se aos elementos que envolvem o fato criminoso em si, não ao comportamento do agente fora do crime.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme previsto no artigo 59 do Código Penal, que trata das circunstâncias judiciais para a fixação da pena, incluindo a conduta social do agente.