Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.

Gabarito: a) A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, ou seja, é a interpretação que o próprio órgão que criou a norma faz sobre seu conteúdo. Essa interpretação tem força normativa e é reconhecida no direito como uma forma legítima de esclarecer o sentido da lei.

A alternativa b) está incorreta porque o sistema da livre pesquisa permite que a interpretação do direito vá além da lei, utilizando outros elementos como princípios, costumes e doutrina, não se limitando apenas ao texto legal.

A alternativa c) está errada porque a teoria pura do direito foi criada por Hans Kelsen, não por Carlos Cossio.

A alternativa d) é incorreta ao afirmar que hermenêutica e interpretação são sinônimos absolutos; embora estejam relacionadas, a hermenêutica é uma ciência ou teoria da interpretação, enquanto a interpretação é o ato de aplicar essa ciência para revelar o sentido da norma.

Por fim, a alternativa e) está errada porque nem toda norma jurídica precisa estar expressamente prevista em um texto legal; existem normas derivadas de costumes, princípios gerais do direito e outras fontes.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).