Questões Direito Constitucional
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, ...
Responda: De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal do Brasil de 1988 é classificada como promulgada, pois foi elaborada e aprovada por uma assembleia constituinte representativa, refletindo um processo democrático.
Ela é escrita, pois está formalizada em um texto organizado e sistematizado, ao contrário de constituições consuetudinárias que são baseadas em costumes e tradições não escritos.
É analítica porque é detalhada e abrangente, tratando de uma ampla gama de matérias, incluindo direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, entre outros temas.
Por fim, é formal, pois foi estabelecida como a lei suprema do país por um processo formal de criação, e suas normas possuem supremacia sobre as demais leis do ordenamento jurídico.
As demais opções contêm erros em relação ao tipo de constituição (consuetudinária ou outorgada) ou na classificação entre material e formal.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 é classificada como promulgada, pois foi elaborada e aprovada por uma assembleia constituinte representativa, refletindo um processo democrático.
Ela é escrita, pois está formalizada em um texto organizado e sistematizado, ao contrário de constituições consuetudinárias que são baseadas em costumes e tradições não escritos.
É analítica porque é detalhada e abrangente, tratando de uma ampla gama de matérias, incluindo direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, entre outros temas.
Por fim, é formal, pois foi estabelecida como a lei suprema do país por um processo formal de criação, e suas normas possuem supremacia sobre as demais leis do ordenamento jurídico.
As demais opções contêm erros em relação ao tipo de constituição (consuetudinária ou outorgada) ou na classificação entre material e formal.
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