Questões Direito Constitucional
É(São) órgão(s) do Poder Judiciário I. o Tribunal de Contas da União.
Responda: É(São) órgão(s) do Poder Judiciário I. o Tribunal de Contas da União. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. os Tribunais e Juízes Eleitorais. Assinale...
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Por Bruno Cesar em 31/12/1969 21:00:00
O tribunal não está ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão independente. Sua independência é comparada à do Ministério Público, um órgão que não está ligado a nenhum poder e exerce sua função constitucional.
Por Evandro lima em 31/12/1969 21:00:00
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: (EC no 45/2004) I – o Supremo Tribunal Federal; I-A – o Conselho nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça; III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes militares; VII – os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Por Jose Bernardino de Moura Silva em 31/12/1969 21:00:00
Art. 92. são órgãos do Poder Judiciário: (EC no 45/2004) I – o Supremo Tribunal Federal; I-A – o "Conselho nacional de Justiça;" II – o Superior Tribunal de Justiça; III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os "Tribunais e Juízes Eleitorais;" VI – os Tribunais e Juízes militares; VII – os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
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