Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela A) estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for reincidente por este mesmo fato. B) estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for condenada a prestar serviços à comunidade e, injustificadamente, recusar a cumprir a referida medida educativa. C) estará sujeita à pena, imprescritível, de comparecimento a programa ou curso educativo. D) poderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. E) deverá ser presa em flagrante pela autoridade policial.

D) poderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Questões Direito Penal

Se determinada pe...

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1Q172709 | Direito Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela

✂️ a) estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for reincidente por este mesmo fato.
✂️ b)
estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for condenada a prestar serviços à comunidade e, injustificadamente, recusar a cumprir a referida medida educativa.
✂️ c) estará sujeita à pena, imprescritível, de comparecimento a programa ou curso educativo.
✂️ d)
poderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
✂️ e)
deverá ser presa em flagrante pela autoridade policial.