Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
A seguridade social está prevista na Constituição Federal brasileira, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A afirmativa correta é a letra d), pois o princípio da equidade na seguridade social está relacionado à forma de participação no custeio, levando em consideração a capacidade contributiva de cada indivíduo e buscando garantir a igualdade de tratamento perante a lei, conforme o princípio da isonomia fiscal. Isso significa que aqueles que possuem maior capacidade contributiva devem arcar com uma parcela maior dos custos da seguridade social, de forma a garantir a justiça social e a solidariedade entre os membros da sociedade.
A seguridade social está prevista na Constituição Federal brasileira, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A afirmativa correta é a letra d), pois o princípio da equidade na seguridade social está relacionado à forma de participação no custeio, levando em consideração a capacidade contributiva de cada indivíduo e buscando garantir a igualdade de tratamento perante a lei, conforme o princípio da isonomia fiscal. Isso significa que aqueles que possuem maior capacidade contributiva devem arcar com uma parcela maior dos custos da seguridade social, de forma a garantir a justiça social e a solidariedade entre os membros da sociedade.