Marcos de Castro
EQUIPE
02/01/2025 • 20:40
Gabarito: c)
Norberto Bobbio, em sua obra "Teoria da Norma Jurídica", propõe a classificação das normas jurídicas em normas hipotéticas e normas categóricas.
- Norma hipotética: estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica uma certa condição. Ou seja, se ocorrer determinada situação, então a ação deve ser realizada.
- Norma categórica: estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida, independentemente de qualquer condição. É uma norma que impõe um dever sem depender de uma condição específica.
Essa distinção é importante para compreender como as normas jurídicas funcionam e como são aplicadas de acordo com as circunstâncias.
Norberto Bobbio, em sua obra "Teoria da Norma Jurídica", propõe a classificação das normas jurídicas em normas hipotéticas e normas categóricas.
- Norma hipotética: estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica uma certa condição. Ou seja, se ocorrer determinada situação, então a ação deve ser realizada.
- Norma categórica: estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida, independentemente de qualquer condição. É uma norma que impõe um dever sem depender de uma condição específica.
Essa distinção é importante para compreender como as normas jurídicas funcionam e como são aplicadas de acordo com as circunstâncias.