Marcos de Castro
EQUIPE
09/11/2025 • 16:04
Gabarito: a)
A alimentação adequada é realmente um direito social previsto na Constituição Federal brasileira. O artigo 6º da Constituição inclui a alimentação como um dos direitos sociais, e o artigo 227, por exemplo, reforça a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional, especialmente para crianças e adolescentes. Portanto, o poder público deve sim adotar políticas e ações para promover e garantir esse direito. Por isso, a afirmativa está correta.
A alimentação adequada é realmente um direito social previsto na Constituição Federal brasileira. O artigo 6º da Constituição inclui a alimentação como um dos direitos sociais, e o artigo 227, por exemplo, reforça a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional, especialmente para crianças e adolescentes. Portanto, o poder público deve sim adotar políticas e ações para promover e garantir esse direito. Por isso, a afirmativa está correta.