Questões Direito Constitucional Direitos Sociais
A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, de...
Responda: A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a seguranç...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alimentação adequada é realmente um direito social previsto na Constituição Federal brasileira. O artigo 6º da Constituição inclui a alimentação como um dos direitos sociais, e o artigo 227, por exemplo, reforça a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional, especialmente para crianças e adolescentes. Portanto, o poder público deve sim adotar políticas e ações para promover e garantir esse direito. Por isso, a afirmativa está correta.
A alimentação adequada é realmente um direito social previsto na Constituição Federal brasileira. O artigo 6º da Constituição inclui a alimentação como um dos direitos sociais, e o artigo 227, por exemplo, reforça a responsabilidade do Estado em garantir a segurança alimentar e nutricional, especialmente para crianças e adolescentes. Portanto, o poder público deve sim adotar políticas e ações para promover e garantir esse direito. Por isso, a afirmativa está correta.
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