O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato A) será considerado reincidente, caso tenha sido condenado, em território estrangeiro, por contravenção penal. B) poderá ser condenado a penas de reclusão, de detenção e de multa. C) responderá por contravenção penal no Brasil, ainda que a conduta tenha sido praticada em território estrangeiro. D) responderá por contravenção, na forma tentada, se tiver deixado de praticar o ato por circunstâncias alheias a sua vontade. E) responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.

E) responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.

O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato

O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato

✂️ a) será considerado reincidente, caso tenha sido condenado, em território estrangeiro, por contravenção penal.
✂️ b) poderá ser condenado a penas de reclusão, de detenção e de multa.
✂️ c) responderá por contravenção penal no Brasil, ainda que a conduta tenha sido praticada em território estrangeiro.
✂️ d)
responderá por contravenção, na forma tentada, se tiver deixado de praticar o ato por circunstâncias alheias a sua vontade.
✂️ e) responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.