Questões Direito Constitucional Defensoria Pública
A CEES, da mesma forma que o previsto expressamente pela CF com relação ao assunto, ...
Responda: A CEES, da mesma forma que o previsto expressamente pela CF com relação ao assunto, assegura a necessidade de designação de membro permanente da defensoria pública para prestar assistência integ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda a previsão da Defensoria Pública para prestar assistência integral e gratuita aos índios do estado, suas comunidades e organizações. Tanto a Constituição Federal (CF) quanto a Constituição Estadual do Estado em questão (CEES) preveem essa necessidade.
Dessa forma, a afirmativa está correta, pois ambas as normas fundamentais asseguram a designação de membro permanente da defensoria pública para prestar assistência aos indígenas de forma integral e gratuita.
A questão aborda a previsão da Defensoria Pública para prestar assistência integral e gratuita aos índios do estado, suas comunidades e organizações. Tanto a Constituição Federal (CF) quanto a Constituição Estadual do Estado em questão (CEES) preveem essa necessidade.
Dessa forma, a afirmativa está correta, pois ambas as normas fundamentais asseguram a designação de membro permanente da defensoria pública para prestar assistência aos indígenas de forma integral e gratuita.
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