Por Camila Duarte em 10/01/2025 08:49:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A questão aborda a previsão da Defensoria Pública para prestar assistência integral e gratuita aos índios do estado, suas comunidades e organizações. Tanto a Constituição Federal (CF) quanto a Constituição Estadual do Estado em questão (CEES) preveem essa necessidade.
Dessa forma, a afirmativa está correta, pois ambas as normas fundamentais asseguram a designação de membro permanente da defensoria pública para prestar assistência aos indígenas de forma integral e gratuita.
A questão aborda a previsão da Defensoria Pública para prestar assistência integral e gratuita aos índios do estado, suas comunidades e organizações. Tanto a Constituição Federal (CF) quanto a Constituição Estadual do Estado em questão (CEES) preveem essa necessidade.
Dessa forma, a afirmativa está correta, pois ambas as normas fundamentais asseguram a designação de membro permanente da defensoria pública para prestar assistência aos indígenas de forma integral e gratuita.