Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e que vivia em cidade de outro estado da Federação havia mais de um ano. O cidadão manifestou, ao final do atendimento, interesse na guarda do filho. Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no ECA e com o entendimento do STJ, o DP deve A) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside o pai do menor. B) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da capital do estado onde reside a mãe do menor. C) remeter os documentos para o MP local, órgão que deve tomar as providências cabíveis ao caso. D) remeter os documentos à DP da cidade de residência da mãe do menor, para as medidas cabíveis. E) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside a mãe do menor.

E) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside a mãe do menor.

Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente rela...

1Q172821 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensoria Pública, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e que vivia em cidade de outro estado da Federação havia mais de um ano. O cidadão manifestou, ao final do atendimento, interesse na guarda do filho.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no ECA e com o entendimento do STJ, o DP deve

✂️ a) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside o pai do menor.
✂️ b) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da capital do estado onde reside a mãe do menor.
✂️ c) remeter os documentos para o MP local, órgão que deve tomar as providências cabíveis ao caso.
✂️ d) remeter os documentos à DP da cidade de residência da mãe do menor, para as medidas cabíveis.
✂️ e) ajuizar ação de modificação de guarda, com pedido de liminar, perante o juízo da comarca onde reside a mãe do menor.