Digamos que os desafetos “B” e “C” estão discutindo em município brasileiro a 50m da fr...

Q17283 | Direito Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET

Digamos que os desafetos “B” e “C” estão discutindo em município brasileiro a 50m da fronteira com outro país. Em seguida, “B” atira contra “C” que corre para o país vizinho e vem a falecer em território estrangeiro. Sobre o lugar do crime e a regra geral adotada no Código Penal brasileiro, analise os itens a seguir:

I. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado o crime no local onde ocorreu o resultado.

II. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado no local onde ocorreu a ação ou omissão criminosa.

III. Considera-se que o crime foi praticado no Brasil, uma vez que o Código Penal brasileiro adota o lugar onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

IV. O indivíduo “B” será processado apenas no estrangeiro.

Está CORRETO, somente, o que se afirma em

a) III.
b) I
c) I e II.
d) II.
e) IV.