A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime A) é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime. B) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida. C) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele. D) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito. E) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.

D) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.

Questões Processos de Competência Originária dos Tribunais

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

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1Q172842 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

✂️ a) é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.
✂️ b) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.
✂️ c) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.
✂️ d) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.
✂️ e) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.