Questões Direito Penal Antijuricidade
Analise o caso a seguir. Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agent...
Responda: Analise o caso a seguir. Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agente usa uma arma de fogo matando o animal. O animal tinha sido instado ao ataque pelo seu dono, o que era do con...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nesse caso, o agente agiu em legítima defesa. A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que diz que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
No caso apresentado, o agente utilizou a arma de fogo para repelir a agressão iminente do cão feroz, que estava prestes a atacá-lo. Além disso, o fato do animal ter sido instigado ao ataque pelo seu dono, que era conhecido do agente, reforça a legítima defesa, pois havia uma injusta agressão.
Portanto, a conduta do agente se enquadra no conceito de legítima defesa, conforme previsto na legislação brasileira.
Nesse caso, o agente agiu em legítima defesa. A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que diz que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
No caso apresentado, o agente utilizou a arma de fogo para repelir a agressão iminente do cão feroz, que estava prestes a atacá-lo. Além disso, o fato do animal ter sido instigado ao ataque pelo seu dono, que era conhecido do agente, reforça a legítima defesa, pois havia uma injusta agressão.
Portanto, a conduta do agente se enquadra no conceito de legítima defesa, conforme previsto na legislação brasileira.
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