Questões Direito Penal Culpabilidade

Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade ...

Responda: Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de exclusão da pena.

1Q172969 | Direito Penal, Culpabilidade, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

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Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes.
Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de exclusão da pena.
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