Sobre deputados e senadores, assinale a alternativa correta. A) Eles têm foro privilegiado e devem ser julgados, por crime comum, perante o Superior Tribunal de Justiça. B) Para serem processados criminalmente, é preciso prévia licença da Casa a que pertencem. C) Eles estão desonerados do dever de testemunhar em juízo, somente sendo obrigados a responder em juízo quando convocados na condição de réu. D) Podem ser presos, desde que em flagrante de crime inafiançável. E) Perderão o mandato depois de transitada em julgado a sentença judicial condenatória por quebra de decoro parlamentar.

D) Podem ser presos, desde que em flagrante de crime inafiançável.

Sobre deputados e senadores, assinale a alternativa correta.

Sobre deputados e senadores, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Eles têm foro privilegiado e devem ser julgados, por crime comum, perante o Superior Tribunal de Justiça.
✂️ b) Para serem processados criminalmente, é preciso prévia licença da Casa a que pertencem.
✂️ c) Eles estão desonerados do dever de testemunhar em juízo, somente sendo obrigados a responder em juízo quando convocados na condição de réu.
✂️ d) Podem ser presos, desde que em flagrante de crime inafiançável.
✂️ e) Perderão o mandato depois de transitada em julgado a sentença judicial condenatória por quebra de decoro parlamentar.