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Considere as afirmações: I. Os direitos reais e os pessoais integram a categ...
Responda: Considere as afirmações: I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Para resolver essa questão, vamos analisar cada afirmação:
I. Correta. Os direitos reais são aqueles que conferem ao seu titular um poder direto e imediato sobre uma coisa, enquanto os direitos pessoais exigem uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Ambos integram a categoria dos direitos patrimoniais.
II. Incorreta. Os direitos reais podem sim ser classificados como direitos absolutos, pois são oponíveis contra todos, ou seja, valem erga omnes.
III. Correta. Os direitos reais são absolutos, valendo contra todos, enquanto os direitos pessoais são relativos, valendo apenas em relação a uma pessoa determinada.
IV. Correta. Os direitos reais são numerus clausus, ou seja, são taxativamente previstos em lei, enquanto os direitos pessoais são numerus apertus, podendo ser livremente criados desde que não violem a lei, a moral ou os bons costumes.
Portanto, as afirmações corretas são I, III e IV, totalizando a alternativa correta como sendo a letra c).
Para resolver essa questão, vamos analisar cada afirmação:
I. Correta. Os direitos reais são aqueles que conferem ao seu titular um poder direto e imediato sobre uma coisa, enquanto os direitos pessoais exigem uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Ambos integram a categoria dos direitos patrimoniais.
II. Incorreta. Os direitos reais podem sim ser classificados como direitos absolutos, pois são oponíveis contra todos, ou seja, valem erga omnes.
III. Correta. Os direitos reais são absolutos, valendo contra todos, enquanto os direitos pessoais são relativos, valendo apenas em relação a uma pessoa determinada.
IV. Correta. Os direitos reais são numerus clausus, ou seja, são taxativamente previstos em lei, enquanto os direitos pessoais são numerus apertus, podendo ser livremente criados desde que não violem a lei, a moral ou os bons costumes.
Portanto, as afirmações corretas são I, III e IV, totalizando a alternativa correta como sendo a letra c).
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