A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação A) tão somente a pessoa física destinatária fática e econômica do bem ou serviço, excluindo-a de forma definitiva do mercado de consumo. B) todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais do Código de Defesa do Consumidor. C) as pessoas jurídicas classificadas como de consumo intermediário. D) todas as pessoas que se enquadrem nas modalidades de vulnerabilidade. E) tão somente o destinatário final fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica, excluindo-o de forma definitiva do mercado de consumo.

E) tão somente o destinatário final fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica, excluindo-o de forma definitiva do mercado de consumo.

Questões Direito do Consumidor Sujeitos da relação de consumo

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1Q173067 | Direito do Consumidor, Sujeitos da relação de consumo, Defensor Público, DPE AM, FCC

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação

✂️ a) tão somente a pessoa física destinatária fática e econômica do bem ou serviço, excluindo-a de forma definitiva do mercado de consumo.
✂️ b) todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais do Código de Defesa do Consumidor.
✂️ c) as pessoas jurídicas classificadas como de consumo intermediário.
✂️ d) todas as pessoas que se enquadrem nas modalidades de vulnerabilidade.
✂️ e) tão somente o destinatário final fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica, excluindo-o de forma definitiva do mercado de consumo.