São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO: A) Promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesses. B) Assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com recursos e meios a ela inerentes. C) Patrocinar ação civil, inclusive contra as pessoas jurídicas de direito público. D) Exercer a promoção e a defesa dos direitos humanos. E) Patrocinar a ação penal de iniciativa privada, a subsidiária da pública, bem como a ação civil “ex delicto”, não podendo, nesses casos, a Defensoria Pública atuar no pólo passivo.

E) Patrocinar a ação penal de iniciativa privada, a subsidiária da pública, bem como a ação civil “ex delicto”, não podendo, nesses casos, a Defensoria Pública atuar no pólo passivo.

Questões Regimento Interno

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

Responda: São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

1Q173080 | Regimento Interno, Defensor Público, DPE MG, FUMARC

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

✂️ a) Promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesses.
✂️ b) Assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com recursos e meios a ela inerentes.
✂️ c) Patrocinar ação civil, inclusive contra as pessoas jurídicas de direito público.
✂️ d) Exercer a promoção e a defesa dos direitos humanos.
✂️ e) Patrocinar a ação penal de iniciativa privada, a subsidiária da pública, bem como a ação civil “ex delicto”, não podendo, nesses casos, a Defensoria Pública atuar no pólo passivo.