Questões Direito Previdenciário

A inscrição de qualquer segurado no RGPS exige a idade mínima de 16 anos, contudo a ...

Responda: A inscrição de qualquer segurado no RGPS exige a idade mínima de 16 anos, contudo a prestação de serviço rural por menor de 12 a 14 anos de idade, até o advento da Lei n.o 8.213/1991,...

1Q173145 | Direito Previdenciário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos segurados obrigatórios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.

 

A inscrição de qualquer segurado no RGPS exige a idade mínima de 16 anos, contudo a prestação de serviço rural por menor de 12 a 14 anos de idade, até o advento da Lei n.o 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciários.

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