Em determinada demanda o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão que homologou liquidação de sentença, na modalidade de arbitramento, em valor abaixo do postulado pelo recorrente. Recebido o agravo no Tribunal, o relator denegou seguimento ao recurso sob dois fundamentos: de que não vislumbrara na decisão combatida perigo capaz de causar lesão à parte, e de que o agravo de instrumento era incabível na espécie. O relator agiu A) corretamente, pois, nessa hipótese, o recurso cabível era o de apelação. B) incorretamente, pois, na hipótese em exame, o recurso interposto era o cabível. C) incorretamente, pois deveria converter o recurso em agravo retido. D) incorretamente, já que a escolha do meio recursal cabe à parte e não ao julgador. E) corretamente, pois o agravo de instrumento só é cabível em situações de perigo de dano ou nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida.

B) incorretamente, pois, na hipótese em exame, o recurso interposto era o cabível.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

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1Q173166 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Defensor Público, DPE SP, FCC

Em determinada demanda o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão que homologou liquidação de sentença, na modalidade de arbitramento, em valor abaixo do postulado pelo recorrente. Recebido o agravo no Tribunal, o relator denegou seguimento ao recurso sob dois fundamentos: de que não vislumbrara na decisão combatida perigo capaz de causar lesão à parte, e de que o agravo de instrumento era incabível na espécie. O relator agiu

✂️ a) corretamente, pois, nessa hipótese, o recurso cabível era o de apelação.
✂️ b) incorretamente, pois, na hipótese em exame, o recurso interposto era o cabível.
✂️ c) incorretamente, pois deveria converter o recurso em agravo retido.
✂️ d) incorretamente, já que a escolha do meio recursal cabe à parte e não ao julgador.
✂️ e) corretamente, pois o agravo de instrumento só é cabível em situações de perigo de dano ou nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida.