Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade, A) o imóvel urbano que atenda à sua função social, nos termos do plano diretor da cidade, não pode ser objeto de desapropriação. B) devem ser confiscadas as glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. C) é vedado o confisco de bens de valor econômico apreendidos em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes. D) é vedada a desapropriação fundada em interesse social, estando revogada a legislação ordinária pertinente ao tema. E) é vedado ao poder público municipal impor sanções ao proprietário do solo urbano não edificado, não utilizado ou subutilizado.

B) devem ser confiscadas as glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade,

Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade,

✂️ a) o imóvel urbano que atenda à sua função social, nos termos do plano diretor da cidade, não pode ser objeto de desapropriação.
✂️ b) devem ser confiscadas as glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
✂️ c) é vedado o confisco de bens de valor econômico apreendidos em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes.
✂️ d) é vedada a desapropriação fundada em interesse social, estando revogada a legislação ordinária pertinente ao tema.
✂️ e) é vedado ao poder público municipal impor sanções ao proprietário do solo urbano não edificado, não utilizado ou subutilizado.