Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta ao afirmar que o pagamento efetuado a um credor putativo é válido quando há boa-fé do devedor e o erro é escusável. Isso está previsto no Código Civil, artigo 316, que trata do pagamento feito a quem não é credor, mas que o devedor acredita ser, desde que o erro seja justificável e o devedor aja de boa-fé.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. A obrigação de resultado é aquela em que o devedor se compromete a alcançar um resultado certo, não apenas a empregar diligência. A obrigação de meio é que exige prudência e diligência.
b) Incorreta. O transportador responde por obrigação de resultado, pois deve entregar a carga no estado acordado. Já o mecânico, que conserta o veículo, assume obrigação de meio, pois se compromete a empregar diligência, mas não garante o resultado.
c) Incorreta. Na solidariedade passiva, os herdeiros do devedor solidário respondem pela totalidade da dívida, não apenas pela quota-parte, salvo se houver disposição em contrário.
e) Incorreta. A remissão da dívida dada a um dos credores solidários não favorece os demais devedores, que continuam obrigados ao pagamento.
Portanto, a alternativa d é a única correta conforme o Código Civil e a doutrina sobre obrigações.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. A obrigação de resultado é aquela em que o devedor se compromete a alcançar um resultado certo, não apenas a empregar diligência. A obrigação de meio é que exige prudência e diligência.
b) Incorreta. O transportador responde por obrigação de resultado, pois deve entregar a carga no estado acordado. Já o mecânico, que conserta o veículo, assume obrigação de meio, pois se compromete a empregar diligência, mas não garante o resultado.
c) Incorreta. Na solidariedade passiva, os herdeiros do devedor solidário respondem pela totalidade da dívida, não apenas pela quota-parte, salvo se houver disposição em contrário.
e) Incorreta. A remissão da dívida dada a um dos credores solidários não favorece os demais devedores, que continuam obrigados ao pagamento.
Portanto, a alternativa d é a única correta conforme o Código Civil e a doutrina sobre obrigações.