Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contrib...
Responda: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social. Entretanto, no tocante à garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Constituição Federal
Art.203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
V - a garantia de um salário mínimo de benefício à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Ou seja, considerando que o acesso ao benefício pressupõe a demonstração de situação de vulnerabilidade, marcada pela incapacidade de garantir o próprio sustento ou de contar com o amparo familiar, mostra-se incompatível a exigência de recolhimento contributivo prévio por parte do idoso ou da pessoa com deficiência.
Constituição Federal
Art.203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
V - a garantia de um salário mínimo de benefício à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Ou seja, considerando que o acesso ao benefício pressupõe a demonstração de situação de vulnerabilidade, marcada pela incapacidade de garantir o próprio sustento ou de contar com o amparo familiar, mostra-se incompatível a exigência de recolhimento contributivo prévio por parte do idoso ou da pessoa com deficiência.
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