De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície. A) O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário. B) Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis. C) O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário. D) O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.

D) O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do dire...

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

✂️ a) O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.
✂️ b) Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
✂️ c) O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.
✂️ d) O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.