ID: 173260• Direito Civil• Direito das Coisas Direitos Reais• VUNESP• DPE MS• Defensor Público De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície. ✂️A)O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.✂️B)Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.✂️C)O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.✂️D)O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro