Questões Filosofia e Sociologia do Direito

Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.Além do controle sob...

Responda: Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legiti...


1Q173314 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.

Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Essa afirmativa está correta. Para o Estado contemporâneo ser legítimo, não basta apenas controlar um território e ser reconhecido por outros Estados. A soberania popular, que significa que o poder emana do povo, e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para garantir essa legitimidade. Ou seja, o Estado precisa ser aceito internamente pela população e respeitar os direitos básicos das pessoas para ser considerado legítimo.
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