Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 16:18
Gabarito: b)
No direito brasileiro, o erro de direito sobre o motivo do negócio é admitido e pode levar à anulação do negócio quando for o motivo principal, porém não afasta o cumprimento da lei. Isso significa que o erro de direito sobre o motivo do negócio pode ser considerado como um vício de consentimento que pode levar à anulação do negócio, mas não exime a parte de cumprir a lei.
O erro de direito é uma das formas de vício de consentimento, juntamente com o erro de fato, o dolo e a coação. Esses vícios podem levar à anulação do negócio jurídico, caso causem prejuízo a uma das partes, tornando-o inválido.
Portanto, a opção correta é a letra b), conforme explicado acima.
No direito brasileiro, o erro de direito sobre o motivo do negócio é admitido e pode levar à anulação do negócio quando for o motivo principal, porém não afasta o cumprimento da lei. Isso significa que o erro de direito sobre o motivo do negócio pode ser considerado como um vício de consentimento que pode levar à anulação do negócio, mas não exime a parte de cumprir a lei.
O erro de direito é uma das formas de vício de consentimento, juntamente com o erro de fato, o dolo e a coação. Esses vícios podem levar à anulação do negócio jurídico, caso causem prejuízo a uma das partes, tornando-o inválido.
Portanto, a opção correta é a letra b), conforme explicado acima.