Questões Direito do Consumidor Contrato de consumo

Os contratos de consumo comportam execução específica. Neles, o juiz pode determinar...

Responda: Os contratos de consumo comportam execução específica. Neles, o juiz pode determinar a execução de toda e qualquer medida que possa alcançar o efeito concreto pretendido pelas partes, salvo quan...


1Q173338 | Direito do Consumidor, Contrato de consumo, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que seguem, acerca dos contratos.

Os contratos de consumo comportam execução específica. Neles, o juiz pode determinar a execução de toda e qualquer medida que possa alcançar o efeito concreto pretendido pelas partes, salvo quando constar expressamente do contrato cláusula que disponha de maneira diversa, em caso de não cumprimento da obrigação pelo fornecedor.

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