Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social
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Responda: Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana não imp...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da situação do trabalhador rural como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O ponto importante aqui é que o simples fato de um membro da família exercer atividade urbana não elimina automaticamente a condição do trabalhador rural como segurado especial. Isso porque a legislação previdenciária considera o conjunto das atividades e a realidade do núcleo familiar para definir essa condição. Portanto, é necessário analisar o caso concreto, levando em conta a predominância da atividade rural e a dependência econômica da família, antes de descaracterizar o trabalhador rural como segurado especial. Por isso, a afirmativa está correta.
A questão trata da situação do trabalhador rural como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O ponto importante aqui é que o simples fato de um membro da família exercer atividade urbana não elimina automaticamente a condição do trabalhador rural como segurado especial. Isso porque a legislação previdenciária considera o conjunto das atividades e a realidade do núcleo familiar para definir essa condição. Portanto, é necessário analisar o caso concreto, levando em conta a predominância da atividade rural e a dependência econômica da família, antes de descaracterizar o trabalhador rural como segurado especial. Por isso, a afirmativa está correta.
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