Questões Direito Constitucional Poder Legislativo
Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Na CF, é exp...
Responda: Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Artigo 44 da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Artigo 44 também estabelece que cada legislatura terá a duração de quatro anos, confirmando a assertiva como correta.
De acordo com o Artigo 44 da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Artigo 44 também estabelece que cada legislatura terá a duração de quatro anos, confirmando a assertiva como correta.
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