Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Se a parte requerente deixar de juntar provas de que não possui condições de pagar ...
Responda: Se a parte requerente deixar de juntar provas de que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família, o juiz indeferirá o ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A assistência judiciária gratuita é concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, como custas e honorários advocatícios, sem prejudicar seu sustento ou de sua família. Se a parte não apresentar provas dessa condição, o juiz pode indeferir o pedido, pois não há como garantir o benefício sem essa comprovação. Portanto, a afirmativa está correta.
A assistência judiciária gratuita é concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, como custas e honorários advocatícios, sem prejudicar seu sustento ou de sua família. Se a parte não apresentar provas dessa condição, o juiz pode indeferir o pedido, pois não há como garantir o benefício sem essa comprovação. Portanto, a afirmativa está correta.
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