1Q173365 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Delegado de Polícia, Polícia Civil MG, PC MGConsiderando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão. ✂️ b) a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal. ✂️ c) a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador. ✂️ d) as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro