Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de ...

Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:


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Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    17/11/2025 • 12:33
    Gabarito: e)

    Vamos entender os requisitos para o concurso de pessoas no crime. Primeiro, é necessário que haja pluralidade de comportamentos, ou seja, mais de uma pessoa praticando ações que contribuem para o crime. Depois, precisa existir nexo de causalidade entre o comportamento do partícipe e o resultado do crime, ou seja, a conduta dele deve ter influenciado diretamente no resultado final. Além disso, é fundamental que haja vínculo subjetivo entre autor e partícipe, ou seja, uma intenção ou acordo entre eles para a prática do crime. Por fim, deve haver identidade do crime, ou seja, todos devem estar envolvidos no mesmo delito.

    A alternativa e) reúne todos esses elementos corretamente. As outras opções falham em algum desses pontos, como exigir presença física (que não é obrigatória), ou mencionar vínculo objetivo (que não é o correto, pois o vínculo é subjetivo).
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