Questões Filosofia e Sociologia do Direito
Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen:
Responda: Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sis- tema de normas válidas criadas por atos de seres hu...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) I e III.
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen é uma das obras mais importantes da teoria jurídica do século XX. Sobre as afirmações apresentadas:
I. Correto. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen considera o Direito como um sistema de normas válidas, criadas por atos de seres humanos, sem se preocupar com questões éticas, morais ou sociais. Para Kelsen, o Direito é um sistema de normas que se estruturam hierarquicamente, sendo que cada norma superior valida as normas inferiores.
II. Incorreto. A Teoria Pura do Direito não assume o sincretismo metodológico, ou seja, não pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima. Kelsen defende a autonomia do Direito como ciência, separando-o de outras áreas do conhecimento.
III. Correto. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo, ou seja, do Direito tal como é, sem adentrar em questões valorativas ou de justiça.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) I e III.
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen é uma das obras mais importantes da teoria jurídica do século XX. Sobre as afirmações apresentadas:
I. Correto. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen considera o Direito como um sistema de normas válidas, criadas por atos de seres humanos, sem se preocupar com questões éticas, morais ou sociais. Para Kelsen, o Direito é um sistema de normas que se estruturam hierarquicamente, sendo que cada norma superior valida as normas inferiores.
II. Incorreto. A Teoria Pura do Direito não assume o sincretismo metodológico, ou seja, não pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima. Kelsen defende a autonomia do Direito como ciência, separando-o de outras áreas do conhecimento.
III. Correto. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo, ou seja, do Direito tal como é, sem adentrar em questões valorativas ou de justiça.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) I e III.
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