Sobre a Lei de Organizações Criminosas, Lei no 12.850/2013, é correto afirmar que A) alterou (aumentando para 2 a 4 anos e mult as penas previstas para o delito do artigo 342 do Código Penal (Crime de falso testemunho). B) pode ter por objeto a investigação de qualquer crime, desde que apenado com reclusão. C) define organização criminosa como sendo, dentre outros, uma associação de no mínimo cinco agentes. D) o acordo de colaboração realizado entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor somente será válido se formalizado na presença de um juiz, que em seguida o homologará. E) autoriza a infiltração, por policias, em atividade de investigação, independentemente da existência de investigação formal iniciada, exatamente para preservar o sigilo das investigações.

A) alterou (aumentando para 2 a 4 anos e mult as penas previstas para o delito do artigo 342 do Código Penal (Crime de falso testemunho).

Sobre a Lei de Organizações Criminosas, Lei no 12.850/2013, é correto afirm...

Sobre a Lei de Organizações Criminosas, Lei n^o 12.850/2013, é correto afirmar que

✂️ a) alterou (aumentando para 2 a 4 anos e mult as penas previstas para o delito do artigo 342 do Código Penal (Crime de falso testemunho).
✂️ b) pode ter por objeto a investigação de qualquer crime, desde que apenado com reclusão.
✂️ c) define organização criminosa como sendo, dentre outros, uma associação de no mínimo cinco agentes.
✂️ d) o acordo de colaboração realizado entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor somente será válido se formalizado na presença de um juiz, que em seguida o homologará.
✂️ e) autoriza a infiltração, por policias, em atividade de investigação, independentemente da existência de investigação formal iniciada, exatamente para preservar o sigilo das investigações.