Ingrid Nunes
EQUIPE
09/11/2025 • 16:01
Gabarito: d)
O princípio da inércia da jurisdição significa que o juiz só pode agir quando provocado pelas partes, ou seja, ele não pode iniciar um processo por conta própria. Isso está diretamente ligado ao princípio constitucional do devido processo legal, que garante que ninguém será processado ou condenado sem o devido procedimento legal, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Por isso, a inércia da jurisdição é uma consequência desse princípio, pois protege as partes e assegura que o juiz só atue quando houver demanda. As outras alternativas não refletem corretamente essa relação.
O princípio da inércia da jurisdição significa que o juiz só pode agir quando provocado pelas partes, ou seja, ele não pode iniciar um processo por conta própria. Isso está diretamente ligado ao princípio constitucional do devido processo legal, que garante que ninguém será processado ou condenado sem o devido procedimento legal, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Por isso, a inércia da jurisdição é uma consequência desse princípio, pois protege as partes e assegura que o juiz só atue quando houver demanda. As outras alternativas não refletem corretamente essa relação.