
Por David Castilho em 17/01/2025 04:59:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O feminicídio é caracterizado como um crime sim, pois preenche os requisitos do conceito de delito na criminologia, que são: ser um fato típico (ou seja, previsto em lei como crime), ilícito (contrário à lei) e culpável (o agente tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento). Portanto, o feminicídio, que é o assassinato de mulheres em razão de seu gênero, se enquadra nesse conceito de delito na criminologia.
A Lei Maria da Penha, citada nos textos, é um importante instrumento legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo o feminicídio como uma forma grave de violência de gênero.
O feminicídio é caracterizado como um crime sim, pois preenche os requisitos do conceito de delito na criminologia, que são: ser um fato típico (ou seja, previsto em lei como crime), ilícito (contrário à lei) e culpável (o agente tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento). Portanto, o feminicídio, que é o assassinato de mulheres em razão de seu gênero, se enquadra nesse conceito de delito na criminologia.
A Lei Maria da Penha, citada nos textos, é um importante instrumento legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo o feminicídio como uma forma grave de violência de gênero.