Questões Direito Civil Direito de Família

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.D...

Responda: Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o regime de bens de matrimônios contra...


1Q173526 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o regime de bens de matrimônios contraídos sob a égide do Código Civil de 1916.

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