São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalh...

São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem...

Q173564 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • DPE BA • Defensor Público

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Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

a) Certo
b) Errado

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Cleitia narciso
22/11/2022 • 15:57

ESTA QUESTAO ESTA EQUIVOCADA, POIS MINISTRO DE INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA SAO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
Matheus Fernandes EQUIPE
22/01/2026 • 13:08

Gabarito: b) Errado

Explicando: Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício direto, geralmente por intermédio de sindicatos ou órgãos gestores de mão de obra, como estivadores, por exemplo. Já o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, são segurados obrigatórios da previdência social, mas não na qualidade de trabalhadores avulsos. Eles têm uma categoria própria dentro do Regime Geral de Previdência Social, com regras específicas. Portanto, classificá-los como trabalhadores avulsos está incorreto.
Luciana Medeiros Santana
22/01/2026 • 11:42

Ministro de confição e membro de instituto de vida consagrada são contribuintes individuais.
Gabarito ERRADO

Questões sobre conceito e características

1

Q202833 • Direito Administrativo • conceito e características • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Escrivão de Polícia Civil
Assinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos.
- a) Constitui atentado ao princípio da igualdade entre os licitantes o estabelecimento de requisitos mínimos de participação no edital da licitação.
- b) O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae.
- c) A exceção de contrato não cumprido se aplica aos contratos administrativos, quando a falta é da administração.
- d) O controle do contrato administrativo por parte da administração exige cláusula expressa.
- e) As empresas estatais exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços estão dispensadas de observar os princípios da licitação.
2

Q164639 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q163973 • Direito Previdenciário • conceito e características • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
- a) Pode ser menor de 14 anos.
- b) Pode ser segurado empregado.
- c) Pode ser aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social.
- d) Pode ser segurado especial.
- e) Pode ser segurado contribuinte individual.
4

Q166294 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q166162 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q100780 • Direito Previdenciário • conceito e características • FUNRIO • INSS • Analista Serviço Social
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:
- a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social
- c) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos
- d) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
- e) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
7

Q101571 • Direito Previdenciário • conceito e características • FUNRIO • INSS • Analista Serviço Social
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de- contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:
- a) Aposentadoria por tempo de contribuição.
- b) Auxílio doença.
- c) Aposentadoria por idade
- d) Aposentadoria Especial
- e) Auxílio Acidente.
8

Q176004 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • DPE DF • Defensor Público
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q132084 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social Pedagogia
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Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q178356 • Direito Previdenciário • conceito e características • CESPE CEBRASPE • DPE AC • Defensor Público
É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
- a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.
- b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.
- c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.
- d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

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