Questões Direito Constitucional
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se...
Responda: Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A questão trata do órgão responsável pelo patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Conforme o artigo 144, § 5º, da Constituição Federal de 1988, a Polícia Rodoviária Federal é o órgão permanente, organizado e mantido pela União, estruturado em carreira, e destinado ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
As outras alternativas não se enquadram nessa descrição. A Polícia Ferroviária Federal (a) atua nas ferrovias, não nas rodovias. A Polícia Militar (b) é organizada pelos estados para policiamento ostensivo em âmbito estadual. A Polícia Federal (c) tem atribuições relacionadas a crimes federais, mas não especificamente ao patrulhamento rodoviário. A Polícia Civil (e) é responsável pelas investigações criminais nos estados.
Portanto, a única alternativa correta é a letra d, Polícia Rodoviária Federal, que tem a função específica de patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, conforme previsto na Constituição e regulamentado por leis específicas.
As outras alternativas não se enquadram nessa descrição. A Polícia Ferroviária Federal (a) atua nas ferrovias, não nas rodovias. A Polícia Militar (b) é organizada pelos estados para policiamento ostensivo em âmbito estadual. A Polícia Federal (c) tem atribuições relacionadas a crimes federais, mas não especificamente ao patrulhamento rodoviário. A Polícia Civil (e) é responsável pelas investigações criminais nos estados.
Portanto, a única alternativa correta é a letra d, Polícia Rodoviária Federal, que tem a função específica de patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, conforme previsto na Constituição e regulamentado por leis específicas.
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