Equipe Gabarite
EQUIPE
16/01/2025 • 22:36
Gabarito: a) Certo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível que uma norma, mesmo que inicialmente considerada constitucional, venha a ser declarada inconstitucional posteriormente. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há uma mudança de entendimento sobre determinada questão jurídica ou quando novos argumentos são apresentados que levam à conclusão de que a norma fere a Constituição. Nesse sentido, o STF tem o poder de revisar suas decisões e declarar a inconstitucionalidade de uma norma, mesmo que já tenha sido considerada constitucional em outro momento.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível que uma norma, mesmo que inicialmente considerada constitucional, venha a ser declarada inconstitucional posteriormente. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há uma mudança de entendimento sobre determinada questão jurídica ou quando novos argumentos são apresentados que levam à conclusão de que a norma fere a Constituição. Nesse sentido, o STF tem o poder de revisar suas decisões e declarar a inconstitucionalidade de uma norma, mesmo que já tenha sido considerada constitucional em outro momento.