Questões Direitos Humanos Lei n4319 1964
Julgue os itens a seguir, relativos ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Hum...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), considerando o disposto na Lei n.º 4.319/1964.O CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), conforme a Lei nº 4.319/1964, realmente tem entre suas atribuições a promoção de inquéritos para investigar causas de violações aos direitos humanos, especialmente em áreas onde esses índices são mais elevados. Além disso, o conselho sugere medidas para garantir o pleno exercício desses direitos. Portanto, a afirmativa está correta.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), conforme a Lei nº 4.319/1964, realmente tem entre suas atribuições a promoção de inquéritos para investigar causas de violações aos direitos humanos, especialmente em áreas onde esses índices são mais elevados. Além disso, o conselho sugere medidas para garantir o pleno exercício desses direitos. Portanto, a afirmativa está correta.
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