Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 10:58
Gabarito: a)
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), conforme a Lei nº 4.319/1964, realmente tem entre suas atribuições a promoção de inquéritos para investigar causas de violações aos direitos humanos, especialmente em áreas onde esses índices são mais elevados. Além disso, o conselho sugere medidas para garantir o pleno exercício desses direitos. Portanto, a afirmativa está correta.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), conforme a Lei nº 4.319/1964, realmente tem entre suas atribuições a promoção de inquéritos para investigar causas de violações aos direitos humanos, especialmente em áreas onde esses índices são mais elevados. Além disso, o conselho sugere medidas para garantir o pleno exercício desses direitos. Portanto, a afirmativa está correta.