Questões Direito Penal Antijuricidade

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pá...

Responda: Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.


Q173662 | Direito Penal, Antijuricidade, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.

💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

Nesse caso, Carlos não agiu em legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma proporcional. No entanto, no cenário apresentado, Carlos não estava se defendendo de uma agressão injusta e iminente, mas sim agindo de forma desproporcional e criminosa ao atirar em Paula, que não representava uma ameaça imediata a sua integridade física. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e sob influência de emoção extrema agrava ainda mais a situação, afastando a possibilidade de legítima defesa.

Portanto, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa, sendo classificada como um crime de homicídio.
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