Questões Direito Penal Antijuricidade
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pá...
Responda: Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Nesse caso, Carlos não agiu em legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma proporcional. No entanto, no cenário apresentado, Carlos não estava se defendendo de uma agressão injusta e iminente, mas sim agindo de forma desproporcional e criminosa ao atirar em Paula, que não representava uma ameaça imediata a sua integridade física. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e sob influência de emoção extrema agrava ainda mais a situação, afastando a possibilidade de legítima defesa.
Portanto, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa, sendo classificada como um crime de homicídio.
Nesse caso, Carlos não agiu em legítima defesa justificante. A legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra um bem juridicamente protegido, e a necessidade de repelir essa agressão de forma proporcional. No entanto, no cenário apresentado, Carlos não estava se defendendo de uma agressão injusta e iminente, mas sim agindo de forma desproporcional e criminosa ao atirar em Paula, que não representava uma ameaça imediata a sua integridade física. Além disso, o fato de ter utilizado uma arma de fogo sem autorização e sob influência de emoção extrema agrava ainda mais a situação, afastando a possibilidade de legítima defesa.
Portanto, a ação de Carlos não pode ser justificada como legítima defesa, sendo classificada como um crime de homicídio.
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