De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta. A) A pena para quem pratica homicídio qualificado será aplicada de 12 (doze ) a 20 ( vint anos de reclusão. B) Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade. C) A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa. D) A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. E) A sentença que conceder perdão judicial será considerada para efeitos de reincidência.

C) A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

Questões Direito Penal

De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

Responda: De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

1Q173705 | Direito Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE

De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

✂️ a) A pena para quem pratica homicídio qualificado será aplicada de 12 (doze ) a 20 ( vint anos de reclusão.
✂️ b) Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.
✂️ c) A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.
✂️ d) A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
✂️ e) A sentença que conceder perdão judicial será considerada para efeitos de reincidência.