Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 20:28
Gabarito: c)
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes para a sociedade, ou seja, valores considerados imprescindíveis. Isso significa que nem todos os bens jurídicos são protegidos pelo Direito Penal, apenas aqueles que são essenciais para a convivência em sociedade e para a garantia da ordem pública.
Portanto, a ideia de que o Direito Penal deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, está relacionada ao princípio da fragmentariedade.
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes para a sociedade, ou seja, valores considerados imprescindíveis. Isso significa que nem todos os bens jurídicos são protegidos pelo Direito Penal, apenas aqueles que são essenciais para a convivência em sociedade e para a garantia da ordem pública.
Portanto, a ideia de que o Direito Penal deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, está relacionada ao princípio da fragmentariedade.