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A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes para a sociedade, ou seja, valores considerados imprescindíveis. Isso significa que nem todos os bens jurídicos são protegidos pelo Direito Penal, apenas aqueles que são essenciais para a convivência em sociedade e para a garantia da ordem pública.
Portanto, a ideia de que o Direito Penal deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, está relacionada ao princípio da fragmentariedade.
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes para a sociedade, ou seja, valores considerados imprescindíveis. Isso significa que nem todos os bens jurídicos são protegidos pelo Direito Penal, apenas aqueles que são essenciais para a convivência em sociedade e para a garantia da ordem pública.
Portanto, a ideia de que o Direito Penal deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, está relacionada ao princípio da fragmentariedade.
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