Rodrigo Ferreira
EQUIPE
01/10/2025 • 05:37
Gabarito: d)
O acesso à justiça é um princípio fundamental que garante a todos o direito de buscar no judiciário a solução para seus conflitos. Este princípio é amparado por diversos subprincípios que ajudam a tornar efetivo o acesso à justiça.
Entre esses subprincípios, destacam-se a acessibilidade e a razoabilidade. A acessibilidade se refere à capacidade de todas as pessoas terem acesso ao sistema judiciário, independentemente de barreiras físicas, econômicas ou sociais. A razoabilidade, por sua vez, diz respeito à necessidade de as decisões judiciais serem justas, proporcionais e que não excedam o que é razoável.
As alternativas 'a', 'b', 'c' e 'e' não apresentam uma combinação que reflete diretamente os subprincípios do acesso à justiça de forma tão clara quanto a alternativa 'd'. Portanto, a resposta correta é a letra 'd'.
O acesso à justiça é um princípio fundamental que garante a todos o direito de buscar no judiciário a solução para seus conflitos. Este princípio é amparado por diversos subprincípios que ajudam a tornar efetivo o acesso à justiça.
Entre esses subprincípios, destacam-se a acessibilidade e a razoabilidade. A acessibilidade se refere à capacidade de todas as pessoas terem acesso ao sistema judiciário, independentemente de barreiras físicas, econômicas ou sociais. A razoabilidade, por sua vez, diz respeito à necessidade de as decisões judiciais serem justas, proporcionais e que não excedam o que é razoável.
As alternativas 'a', 'b', 'c' e 'e' não apresentam uma combinação que reflete diretamente os subprincípios do acesso à justiça de forma tão clara quanto a alternativa 'd'. Portanto, a resposta correta é a letra 'd'.